A licença médica de 119 dias apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos) nesta semana não foi um movimento isolado. Ela já estava sendo articulada nos bastidores desde o início de agosto, quando o parlamentar voltou dos Estados Unidos e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O episódio escancara uma negociação subterrânea entre lideranças do Senado e ministros da Suprema Corte. O roteiro foi simples: Do Val aceitaria se afastar do mandato sob a justificativa de questões médicas e, em contrapartida, o ministro Alexandre de Moraes revogaria as medidas cautelares que restringiam sua atuação parlamentar. Ontem, esse arranjo se materializou exatamente como combinado.
O risco do precedente
A costura não se deu sem resistência. Senadores, mesmo críticos de Do Val e de seu comportamento errático, avaliaram que as medidas cautelares contra um parlamentar em exercício poderiam criar um precedente perigoso.
Na visão de parte do Congresso, se o Supremo conseguiu impor restrições a um senador hoje, amanhã poderia fazê-lo contra qualquer outro, em um movimento que desequilibraria a balança entre os poderes.
Esse temor levou à reunião secreta entre senadores e ministros do STF, que contou com a presença de Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia e nomes de peso como Renan Calheiros, Omar Aziz, Eduardo Braga, Cid Gomes e Weverton Rocha. O recado foi claro: se não houvesse uma saída negociada, o Senado poderia reagir com uma ofensiva política inédita contra o Supremo, inclusive com a coleta de assinaturas para um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Barganha perigosa para a democracia
O resultado foi uma solução de conveniência para ambos os lados, mas desastrosa para a democracia. De um lado, o STF cedeu a pressões políticas para evitar um desgaste ainda maior com o Parlamento. De outro, o Senado mostrou que está disposto a negociar princípios institucionais em troca de autopreservação.
O problema é que, ao transformar a lei em moeda de troca, tanto Senado quanto Supremo corroem a confiança da sociedade nas instituições. O caso de Marcos do Val deixa de ser apenas uma anedota sobre um senador polêmico e passa a simbolizar a fragilidade das fronteiras entre os poderes no Brasil.