Membros do governo federal acreditam que o Senado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terão papel decisivo para barrar o avanço do PL da Dosimetria. A proposta, que visa reduzir as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, tem gerado forte polarização política, e uma avaliação do governo é que a resistência no Senado pode impedir seu avanço.
Mudança no Cenário Político Fortalece Resistência
De acordo com o deputado Lindbergh Farias (PT), líder do PT na Câmara, a articulação política em torno do projeto ganhou força após mudanças significativas no cenário institucional, incluindo a prisão de Jair Bolsonaro. Para Farias, o projeto enfrentará uma reação intensa no Senado e não passará sem resistência, mesmo com o apoio de parte do Centrão.
Cenário de contenção no Senado
Apesar de já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o PL enfrenta dificuldades no Senado, onde aliados do Planalto se preparam para barrar a proposta. Caso a resistência no Senado não seja suficiente, o governo trabalha com a possibilidade de um veto presidencial para evitar que o projeto avance.
Senadores Preparam Voto pela Rejeição Integral
O senador Alessandro Vieira (MDB) anunciou que apresentará um voto em separado pela rejeição total do projeto. Segundo ele, a proposta pode ter implicações mais amplas do que o inicialmente esperado, podendo abranger até crimes mais graves, o que ampliaria os efeitos da revisão de penas.
Custo político elevado para a sanção presidencial
Embora Lula tenha sinalizado, em setembro, que não se oporia automaticamente à revisão das penas, assessores próximos indicam que o ambiente político mudou. Hoje, avaliam que o presidente não teria condições políticas para sancionar uma lei que pudesse resultar em um abrandamento das penas aplicadas aos envolvidos em uma tentativa de ruptura institucional. Qualquer sinal de leniência seria interpretado como conivência com os atos antidemocráticos, gerando desgaste para o governo tanto internamente quanto externamente.
Bolsonaro: o principal beneficiado pelo PL
O PL da Dosimetria, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade), propõe mudanças nos critérios de dosimetria adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto, Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, poderia cumprir apenas 2 anos e 4 meses em regime fechado. Esse ponto tem gerado grande polêmica dentro do governo, já que colocaria sobre Lula a responsabilidade de sancionar uma lei que beneficiaria diretamente seu principal adversário político.
Tensão no Senado e articulações nos bastidores
No Senado, líderes do Centrão têm afirmado que há um entendimento preliminar com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), para levar adiante o PL da Dosimetria. Nos bastidores, essa movimentação seria influenciada pela insatisfação de Alcolumbre com a possível indicação de Jorge Messias para o STF, o que teria aproximado o senador de articulações favoráveis ao avanço da proposta.
Resistência pode impedir avanço do PL
Parlamentares do PT e aliados do governo consideram que o Senado não tem uma maioria consolidada para aprovar o projeto. A resistência de senadores preocupados com os impactos institucionais da medida pode inviabilizar o PL antes mesmo de chegar ao Planalto. Caso o projeto avance, a expectativa é que Lula utilize o veto presidencial, transformando a proposta em mais um capítulo da disputa política envolvendo o Executivo, o Congresso e o legado dos atos golpistas de 8 de janeiro.