A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), o julgamento para decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), o ex-ministro Walter Braga Netto e outros acusados .
Eles são acusados de arquitetar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que configura uma tentativa de ruptura institucional.
Placar provável
A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Fontes indicam que a aceitação da denúncia é altamente provável em votação unânime.
Mesmo na melhor das hipóteses para Bolsonaro, o placar poderia ser de 4x1, com Luiz Fux sendo o único voto contra a admissibilidade da denúncia.
Caso a dénuncia ocorra de forma unânime, a defesa perderá a possibilidade de apresentar embargos infringentes, recurso que poderia levar a decisão ao plenário do STF.
A estratégia da defesa
Diante desse cenário, a defesa de Bolsonaro deve buscar levar o julgamento para os 11 ministros do STF, onde haveria um contexto mais favorável, com o apoio de André Mendonça e Kássio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente.
No entanto, essa estratégia depende do desfecho na Primeira Turma. Caso haja unanimidade contra Bolsonaro, a possibilidade de recurso será praticamente nula.
Uma eventual condenação de Bolsonaro terá impactos profundos na política brasileira. Além da inelegibilidade já imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma decisão do STF poderia abrir caminho para sanções mais severas, incluindo prisão.
Como o caso chegou até aqui
A denúncia, formalizada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, imputa aos acusados crimes como organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a PGR, Bolsonaro e seus aliados teriam planejado ações para reverter o resultado das eleições de 2022, incluindo a elaboração de um decreto para instaurar estado de sítio e a prisão de autoridades, como o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, será instaurada uma ação penal, e os acusados passarão à condição de réus. As penas para os crimes imputados podem chegar a 46 anos de prisão.