A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quinta-feira (25) uma nova fase da Operação Disclosure, que investiga a suposta fraude contábil bilionária que levou as Lojas Americanas à recuperação judicial. A ofensiva amplia o alcance das investigações sobre acionistas controladores e instituições financeiras que possam ter participado ou se beneficiado do esquema.
Entre os alvos estão os empresários mais ricos no Brasil Jorge Paulo Lemann e Carlos Alberto Sicupira, integrantes do grupo de referência da companhia e acionistas da Ambev. Ambos figuram entre os homens mais ricos do Brasil.
Justiça bloqueia patrimônio bilionário
Por determinação da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foram bloqueados bens e valores que podem alcançar R$ 54 bilhões. O montante foi calculado com base em laudos técnicos que estimam os prejuízos causados pelo suposto esquema investigado.
A PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, aprofundando as apurações sobre um dos maiores escândalos corporativos já registrados no mercado brasileiro.
Caso Americanas revelou rombo superior a R$ 50 bilhões
A crise das Lojas Americanas veio à tona em janeiro de 2023, quando a companhia divulgou inconsistências contábeis bilionárias. Dias depois, a empresa ingressou com pedido de recuperação judicial envolvendo dívidas superiores a R$ 50 bilhões, afetando credores, investidores e milhares de acionistas.
As investigações procuram esclarecer responsabilidades pela criação e ocultação das operações financeiras que teriam produzido o rombo.
Investigação em Minas Gerais já apontava suspeitas envolvendo ações da antiga Brahma
Antes mesmo da atual fase da Operação Disclosure, uma investigação conduzida pela Polícia Civil de Minas Gerais já havia levantado suspeitas relacionadas a ações da antiga Companhia Cervejaria Brahma, posteriormente incorporada pela Ambev S.A.
Conforme revelou com exclusividade o iG – Vai na Fonte em setembro do ano passado, o delegado Washington Souza Filho concluiu inquérito apontando fortes indícios de fraude envolvendo a existência, titularidade e destino de ações ordinárias da antiga cervejaria.
Segundo o relatório policial, a movimentação dos ativos teria ocorrido sem comunicação formal à família do investidor e sem documentação que comprovasse autorização expressa para a transferência dos papéis.
Denúncia envolve 1,5 milhão de ações
A apuração aponta que aproximadamente 1,5 milhão de ações ordinárias da extinta Brahma teriam sido transferidas para terceiros sem vínculo jurídico com o investidor original.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e aponta possíveis indícios dos crimes de estelionato e organização criminosa em prejuízo do empresário João Barreira e de seus herdeiros.
Investigações continuam
Tanto a Operação Disclosure quanto o procedimento conduzido em Minas Gerais permanecem em andamento. Até o momento, não há condenações judiciais relacionadas aos fatos investigados. Os envolvidos têm assegurados os direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa.
Segundo o inquérito, a movimentação teria ocorrido sem comunicação formal à família e sem documentação que comprovasse autorização expressa do titular ou de seus sucessores legais. A investigação também aponta inconsistências em registros societários e divergências entre documentos apresentados por diferentes partes.
Diretor da Ambev foi dispensado de depor
Antes de concluir o inquérito, a Polícia Civil tentou ouvir, por teleconferência, o diretor de Relações com Investidores da Ambev, Guilherme Fleury de Figueiredo Ferraz Parolari . O executivo, contudo, obteve decisão judicial da Comarca de Teófilo Otoni (MG) que o dispensou de prestar depoimento no âmbito da investigação.
A nova fase da operação reforça a pressão sobre um dos maiores casos de suposta fraude corporativa da história do país e amplia o escrutínio sobre empresários, executivos e instituições financeiras ligados ao caso Americanas.