Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro se mobilizam na próxima semana no Congresso para tentar adiar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A nova ofensiva tem como objetivo travar o processo contra o deputado Alexandre Ramagem(PL-RJ), mas, na prática, busca abrir caminho para proteger o próprio Bolsonaro de uma eventual condenação.
PL aciona dispositivo constitucional para tentar frear STF
A bancada do PL protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um pedido para que o plenário da Casa suspenda a ação penal contra Ramagem, que será analisada pela primeira turma do STF. O pedido foi apresentado por Sóstenes Cavalcante, líder do PL.
No texto, os bolsonaristas se amparam no artigo 53 da Constituição, que trata da imunidade parlamentar e prevê que deputados não podem ser processados por atos praticados após a diplomação, sem autorização da Câmara. A intenção é criar um precedente que possa, futuramente, ser usado para travar o julgamento de Bolsonaro.
Tentativa de travar a Corte e salvar Bolsonaro
Ramagem é acusado pela Procuradoria-Geral da República de integrar o "núcleo crucial" da organização criminosa que planejou um golpe contra as instituições democráticas. A denúncia o coloca entre os operadores diretos da estrutura golpista, sob liderança de Bolsonaro.
Apesar de o Supremo entender que uma eventual suspensão da ação contra Ramagem não se estende aos demais investigados, a defesa do grupo — incluindo advogados do PL — deve contestar esse entendimento, numa estratégia clara de ganhar tempo e empurrar o julgamento para 2026, ano de eleição presidencial.
Reação do PT: "É um golpe continuado"
O movimento bolsonarista foi rapidamente confrontado. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, acionou o STF para que a Corte esclareça os limites de qualquer suspensão de ações penais por parte do Legislativo. Para o parlamentar, trata-se de uma "depredação simbólica das instituições".
“Quem entra nisso está se associando a um golpe continuado. O julgamento não dá nem pra começar, você tranca? Qual a diferença entre os caras que saíram quebrando o STF e quem está o impedindo de trabalhar?”, questiona Lindbergh na petição.
Relatoria com aliado de Bolsonaro acende alerta
O relator escolhido para analisar o pedido na CCJ da Câmara foi o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), aliado de Bolsonaro. O fato preocupa parlamentares da oposição e ministros do Supremo, que veem na escolha mais um indício de que a Câmara pode ser usada como escudo político para quem enfrenta graves acusações judiciais.
Objetivo é empurrar o julgamento para o clima eleitoral de 2026
Desde o início, a tática do entorno bolsonarista tem sido a mesma: adiar ao máximo o julgamento da tentativa de golpe. A meta é clara — usar o calendário político para tornar o processo judicial mais difícil e controverso. Nos bastidores do Supremo, o entendimento é de que isso pode agravar ainda mais a tensão institucional.