O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Braga Netto(PL) de outros 32 envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2023 tem gerado intensos debates no Supremo Tribunal Federal (STF), com ministros divididos sobre a celeridade do processo. Enquanto uma ala da Corte defende que a denúncia seja recebida ainda neste mês e que o julgamento de mérito aconteça até o final do ano, outra corrente considera que o processo pode se arrastar por mais tempo, dada a complexidade do caso e o perfil dos investigados.

O ritmo acelerado de 2023

Em 2023, o STF demonstrou uma postura mais ágil no julgamento dos responsáveis pela invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro. As primeiras denúncias foram aceitas em abril, e as primeiras condenações ocorreram já em setembro. Esse ritmo acelerado foi amplamente elogiado, pois demonstrava a capacidade da Corte de lidar com situações de grande repercussão de forma célere.

No entanto, a situação envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e os outros investigados é considerada mais complexa. A presença de um ex-mandatário no centro do julgamento traz à tona desafios legais e processuais que não estavam presentes no caso da invasão do 8 de janeiro.

Desafios processuais e estratégias de defesa

Um dos ministros mais experientes da Corte destacou que o cenário atual difere do anterior e que a análise do caso pode demandar mais tempo. O relator, responsável por detalhar a conduta de cada investigado, pode precisar de quatro ou mais sessões do plenário apenas para expor os argumentos relacionados a cada pessoa envolvida. Essa etapa processual, crucial para o andamento do julgamento, pode ser demorada, especialmente quando se trata de figuras de grande destaque político.

Além disso, há uma expectativa crescente de que as defesas dos investigados, lideradas por advogados de peso, apresentem recursos e pedidos protelatórios, o que tende a dificultar a conclusão do processo no curto prazo. A estratégia de contestar a legalidade do processo ou postergar o julgamento com pedidos formais pode sobrecarregar ainda mais o tribunal.

A pressão política e a projeção de julgamento

Outro ponto relevante levantado por um ministro da Corte é a pressão política para que o julgamento ocorra rapidamente, com o objetivo de encerrar o caso antes das eleições de 2026. Contudo, essa projeção é vista como excessivamente otimista por alguns membros do STF. Para eles, a natureza do caso e a variedade de incidentes processuais que podem surgir ao longo do caminho tornam difícil prever uma conclusão rápida.

Entre os obstáculos previstos estão recursos e pedidos de suspeição de ministros, questionamentos sobre a imparcialidade da Corte e a tentativa de transferir o julgamento para outras instâncias. Tudo isso indica que, mesmo com a boa vontade de alguns ministros em acelerar o processo, o caso pode se prolongar por mais tempo do que o esperado.

O futuro do julgamento

O julgamento de Bolsonaro e dos outros investigados promete ser um dos mais desafiadores da história recente do STF. A divisão entre os ministros reflete não só questões jurídicas, mas também o peso político que o caso carrega. Se por um lado há a intenção de dar uma resposta célere à sociedade, por outro, há a conscientização de que o processo não pode ser apressado a ponto de comprometer a qualidade e a imparcialidade do julgamento.

Resta saber como o STF irá lidar com as pressões internas e externas, e se será possível alcançar um equilíbrio entre a necessidade de celeridade e a complexidade do caso. O tempo dirá se o tribunal conseguirá concluir o julgamento até o final de 2025 ou se o caso se arrastará por mais tempo.