Denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Braga Netto e outras 32 pessoas marca um novo capítulo na história política e jurídica do Brasil. O grupo é acusado de arquitetar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que configura uma tentativa de ruptura institucional.

O caminho do processo no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus. A composição da turma — formada pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux — sugere um cenário desafiador para a defesa do ex-presidente.

Fontes indicam que uma condenação na Primeira Turma é altamente provável em votação unânime.

Mesmo na melhor das hipóteses para Bolsonaro, o placar poderia ser de 4x1, com Luiz Fux sendo o único voto contra a admissibilidade da denúncia.

Caso a condenação ocorra de forma unânime, a defesa perderá a possibilidade de apresentar embargos infringentes, recurso que poderia levar a decisão ao plenário do STF.

A estratégia da defesa

Diante desse cenário, a defesa de Bolsonaro deve buscar levar o julgamento para os 11 ministros do STF, onde haveria um contexto mais favorável, com o apoio de André Mendonça e Kássio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente.

No entanto, essa estratégia depende do desfecho na Primeira Turma. Caso haja unanimidade contra Bolsonaro, a possibilidade de recurso será praticamente nula.

Implicações políticas e institucionais

Uma eventual condenação de Bolsonaro terá impactos profundos na política brasileira. Além da inelegibilidade já imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma decisão do STF poderia abrir caminho para sanções mais severas, incluindo prisão.

A repercussão também se estende às Forças Armadas, já que parte da acusação envolve o aliciamento de altos comandos militares para apoiar um movimento golpista. A forma como as instituições militares reagirão a um eventual julgamento e condenação é um fator crucial para a estabilidade política do país.