O projeto de lei 67/2025, apresentado pelos deputados Daiana Santos (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Orlando Silva (PCdoB-SP), avançou para o Plenário da Câmara dos Deputados após reunir o número de assinaturas necessário para tramitar em regime de urgência. A proposta institui a jornada de trabalho 5×2 e fixa o limite semanal de 40 horas, substituindo o modelo 6×1 ainda predominante no mercado.
Mudança na jornada é vista como avanço nas condições de trabalho
Apoiadores da proposta afirmam que a revisão da escala semanal pode alterar de forma significativa as condições laborais no país, especialmente para trabalhadores submetidos a longas jornadas e deslocamentos exaustivos. O governo federal passou a tratar o fim da jornada 6×1 como prioridade, e líderes partidários que reúnem 475 deputados declararam apoio à iniciativa, considerada alternativa mais rápida às PECs sobre o tema que não avançaram.
Articulação política amplia apoio ao texto
O fortalecimento do projeto é resultado da articulação liderada por Daiana Santos com o Ministério do Trabalho, a Secretaria de Relações Institucionais, representantes sindicais, movimentos sociais e setores empresariais. Segundo a deputada, o diálogo é essencial para construir consenso sobre uma mudança estrutural nas regras de jornada.
"É uma construção ampla, responsável e madura. Estamos conversando com setores empresariais, com as centrais sindicais e com especialistas, porque sabemos que reduzir a jornada e pôr fim à escala 6×1 exige compromisso de todas as partes, disse a deputada. "
Urgência acelera tramitação e leva debate ao Plenário
Com a aprovação da urgência, o relatório do deputado Leo Prates (PDT-BA) deixa de passar pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça, seguindo diretamente para o Plenário. A expectativa é que a aceleração do rito permita que a Câmara delibere ainda neste semestre sobre o novo formato de jornada e a redução da carga semanal.
Redução da jornada atende demanda social por qualidade de vida
Para Daiana Santos, o debate vai além do aspecto técnico e responde a uma reivindicação crescente dos trabalhadores por mais tempo livre e melhores condições de vida.
"Estamos falando de qualidade de vida, de tempo para viver, para estudar, para cuidar da saúde e da família. Reduzir a jornada é um passo fundamental para construirmos uma sociedade menos adoecida pelo excesso de trabalho, acompanhando os avanços sociais que ocorrem no mundo inteiro. O Brasil não pode ficar para trás, e não pode continuar adoecendo quem sustenta este país com o seu trabalho," conta a parlamentar"