Começa hoje a análise dos chamados embargos de declaração apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus após a oficialização da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, que trata do núcleo central do caso, será realizado de forma virtual pela 1ª Turma, sob coordenadação do ministro Flávio Dino, e deve se encerrar na próxima sexta-feira, 14 de novembro.
A expectativa é de que os recursos sejam rejeitados, o que tornaria imediata a execução das penas — no caso de Bolsonaro, 27 anos e três meses de prisão. Diante desse cenário, o ex-presidente mobilizou aliados e advogados em uma ofensiva para tentar evitar o envio ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde uma cela já está preparada para recebê-lo.
“Dossiê anti-Papuda”
Enquanto interlocutores divulgam versões sobre uma suposta piora no estado de saúde de Bolsonaro, sua defesa "encomendou" a uma equipe médica — composta por um cirurgião, um clínico-geral e um dermatologista — a elaboração de um documento que vem sendo chamado internamente de “dossiê anti-Papuda”.
O relatório deve descrever um quadro clínico de deterioração da saúde do ex-presidente desde a facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. Entre os problemas listados estão câncer de pele, refluxo, crises de soluço e vômito, hipertensão, apneia e complicações decorrentes das cirurgias abdominais.
A estratégia seria apresentar o dossiê assim que o STF determinar a transferência de Bolsonaro da mansão onde cumpre prisão domiciliar, no condomínio Solar de Brasília, para a cela na Papuda. O objetivo é tentar justificar a permanência em casa sob alegação de que o estado de saúde seria incompatível com o encarceramento.
Narrativa de vitimização
O senador Flávio Bolsonaro (PL) tem reforçado publicamente a narrativa vitimista do pai. Em entrevistas e postagens, ele responsabilizou o ministro Alexandre de Moraes pela suposta piora no quadro de saúde do ex-presidente.
“Acho que o castigo e a tortura que o Alexandre de Moraes está submetendo o Bolsonaro têm que ter algum limite”, afirmou o senador, sugerindo que o dossiê médico será usado para evitar a transferência para a Papuda . “O mínimo que pode ser feito é deixá-lo em casa, tratando da sua saúde”, completou.
Flávio também vem dramatizando a situação em declarações recentes. Em um podcast, descreveu o pai “igual a um vagabundo” em casa, assistindo televisão com tornozeleira eletrônica.
“É triste. Eu entro em casa e vejo um homem que foi referência pra milhões de brasileiros, ali, cheio de soluço, mal... Dormindo soluçando, carregando a tornozeleira na tomada. A gente sabe que ele não é um vagabundo”, disse.
O julgamento dos embargos declaratórios será o último passo antes do trânsito em julgado da condenação. Caso os ministros mantenham a decisão anterior, a transferência de Bolsonaro para o presídio da Papuda poderá ocorrer de forma imediata.